Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como nosso aplicativo coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários.

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais dos usuários e em cumprir a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar este aplicativo, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.

2. Informações Coletadas

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo poderá coletar as seguintes informações:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone (quando informado pelo usuário);
• Informações de autenticação;
• Dados de uso do aplicativo;
• Informações técnicas do dispositivo (modelo, sistema operacional, idioma e identificadores necessários para funcionamento);
• Dados de diagnóstico e relatórios de falhas.

O aplicativo não coleta dados sensíveis sem o consentimento do usuário.

3. Como Utilizamos as Informações

Os dados coletados podem ser utilizados para:

• Fornecer e manter o funcionamento do aplicativo;
• Autenticar usuários;
• Melhorar a experiência de uso;
• Corrigir erros e falhas;
• Enviar notificações relacionadas ao funcionamento do aplicativo (quando aplicável);
• Cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos informações pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário:

• Com provedores de infraestrutura e hospedagem;
• Com serviços de autenticação;
• Com serviços de análise e monitoramento;
• Quando exigido por lei ou por decisão judicial.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar dos esforços empregados, nenhum método de transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro.

6. Retenção dos Dados

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido pela legislação vigente.

7. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Exclusão dos dados quando aplicável;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre o compartilhamento de dados.

8. Permissões do Aplicativo

O aplicativo poderá solicitar permissões do dispositivo apenas quando necessárias para suas funcionalidades, como:

• Internet;
• Notificações;
• Câmera (quando utilizada);
• Localização (quando utilizada);
• Armazenamento (quando utilizado).

As permissões são utilizadas exclusivamente para oferecer os recursos correspondentes.

9. Crianças

O aplicativo não é destinado a menores de 13 anos sem a supervisão de seus responsáveis. Caso seja identificado o tratamento inadequado de dados de menores, as medidas cabíveis serão adotadas.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível ao usuário.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados pelo desenvolvedor.